Em seu livro Ten Problems of Consciousness: A Representational Theory of the Phenomenal Mind (MIT Press, 1995), Michael Tye procura levar a cabo uma formulação abrangente da perspectiva intencionalista, isto é, da concepção que entende que as qualidades fenomênicas da experiência sensorial são esgotadas por seu conteúdo representacional. Tye desenvolve seu intencionalismo a partir da consideração e da resolução de dez problemas filosóficos, e de um conjunto de paradoxos da consciência fenomenal a eles relacionados.
Os dez problemas abordados pelo autor são os seguintes: 1 - O problema da propriedade: se sensações como a dor são físicas, por que minha dor não pode ser sentida por outros indivíduos? Por que razão, ao contrário de outros objetos físicos, como uma cadeira ou um rochedo, não existe dor que não pertença a uma determinada criatura sensível? 2 - O problema da subjetividade perspectiva: por que a compreensão plena de certas experiências fenomênicas só pode ser alcançada com a efetiva experimentação de tais experiências? Pois se é, por exemplo, compreender a natureza de um elemento químico como o sal sem ser necessário experimentá-lo, a experiência de um ser humano comendo sal só pode ser integralmente compreendida por alguém que seja humano e que já tenha provado sal. 3 - O Problema do Mecanismo: de que modo transformações físicas no cérebro, de caráter objetivo, geram experiências e sentimentos subjetivos? 4 - O Problema da causação fenomênica: se existe uma explicação física, objetiva, completa da razão pela qual nossos corpos movimentam tal como de fato o fazem, então por que o modo como sentimos as coisas, a maneira como subjetivamente se apresentam, modificam nosso procedimento? 5 - O Problema do Super Blindsight: em que precisamente consiste a diferença entre um Super Blindsight, que é informado que certos estímulos estão presentes (na zona cega de seu campo visual), e um indivíduo com visão normal que experimenta tais estímulos? 6 - O Problema das Duplicatas: Poderiam existir dois seres cujos corpos fossem fisicamente idênticos, isomórficos, e que ainda assim apresentassem estados de consciência fenomicamente distintos? 7 - O Problema do Espectro Invertido: é possível a existência de um par de duplicatas microfísicas cujas experiências sejam fenomenicamente invertidas? Poderia haver, portanto, inversão fenomênica num contexto em que também exista duplicação microfísica? 8 - O problema da transparência: Por que motivos, quando tentamos nos ater aos aspectos intrínsecos de alguma experiência, tudo que encontramos são os aspectos daquilo a que a experiência se refere? 9. O problema da localização sentida e do vocabulário fenomenal: Quando sinto uma dor aguda em minha perna, o processo físico que constitui a dor é compreendido como um estado cerebral, e não um estado de minha perna, como já foi constatado por intermédio das dores fantasma experimentadas por indivíduos que tiveram membros amputados. E estados do cérebro não são em si mesmos agudos. Então quando sinto uma dor aguda em minha perna estarei sendo vítima de uma ilusão? Os termos na e aguda possuem significados diferentes dependendo do modo estão sendo empregados em contextos fenomenais? 10. O problema do membro extracorpóreo: Quando nossa perna está ferida, sentimos que a dor experimentada é uma dor associada à nossa perna, e não apenas uma dor numa perna qualquer. Algumas pessoas, contudo, passam por estados nos quais não mais sentem partes de seus corpos como pertencentes a si mesmo, mas como pertencentes a alguma outra pessoa ou a ninguém. Por que isso acontece?
O conjunto de problemas acima descrito é um indício da abrangência deste livro, convertendo-o numa introdução extremamente útil ao estudo dos problemas metafísicos da Consciência em décadas recentes; todavia, dada a amplitude das questões abordadas pelo autor, minhas considerações irão se restringir, no âmbito deste trabalho, aos argumentos de Tye a favor da teoria intencionalista, objeto central de seu projeto.
Antes de expor os argumentos que tencionam demonstrar o caráter intencional das experiências fenomenais, Tye procura formular uma noção de intencionalidade adequada aos processos sensoriais. E uma vez que seu principal objetivo é demonstrar como os processos da Consciência podem ser inteiramente físicos, sua concepção de intencionalidade precisa se enquadrar numa perspectiva fisicalista. Tye usa como exemplo a maneira como os círculos vistos no corte do tronco de uma árvore representam a idade em anos da árvore: se as condições fossem ideais então o número de círculos no tronco de uma árvore seria igual aos anos vividos pela árvore . Escreve o autor: “para cada estado S de um objeto x, dentro do conjunto relevante de estados alternativos de x, podemos definir o que o estado representa da seguinte maneira: S representa que P = df se condições ideais são obtidas, sendo S sinal de x se, e somente se, P e porque P” (pág. 101). Em resumo, podemos dizer que S representa aquilo que causalmente 'covaria' (do verbo covary, no original) em condições ótimas ou ideais. Essa definição nos convida imediatamente a questionar quais condições devem ser consideradas ideais. Tye nos diz que condições ideais são aquelas em que “... não há fatores deformadores, nem anomalias nem anormalidades...” (pág. 101) ; ou então, “no caso de criaturas biologicamente vivas, é natural supor que as condições ideais pertinentes são aquelas nas quais os mecanismos sensoriais estão desempenhando suas funções biológicas” (pág. 153).
Partindo dessa concepção naturalizada de representação, Tye argumenta que todos os exemplos de consciência fenomenal são representativos. A estratégia argumentativa geral de Tye para dar conta de algumas sensações poderia ser resumida do seguinte modo: (a) fornecer uma descrição rudimentar do que seja experimentar aquela sensação, (b) demonstrar que há propriedades no mundo (o que inclui nossos corpos) nas quais nossas sensações covariam em condições ideais, e (c) demonstrar que a descrição dada em (a) contém o que está dado em (b). O autor aplica essa estratégia em todas as espécies de sensações fenomenais incluindo afterimages, dores, coceiras, formigamentos, sede, febre, pontadas de fome, orgasmos, emoções e estados de espírito tais como ansiedade e depressão.
Essa estratégia é particularmente flagrante e convincente quando Tye trata de estados fenomenais tais como dores. O que significa ter uma dor no pé? É como experimentar algo de terrível acontecendo em seu pé. E, em condições normais, o que faz essa sensação causal covariar? Varia de acordo com danos ou perturbações ocorridos nos tecidos daquele órgão. Pontadas de dor representam perturbações leves, de curta duração; dores representam volumes dentro do corpo que possuem localizações e dimensões difusas, vagas; dores lancinantes representam um dano repentino em áreas bem definidas do corpo. De certa maneira, a estratégia de Tye parece ser especialmente eficaz na análise da dor já que o que a introspecção revela ser o porquê da dor se ajusta às nossas idéias sobre qual é a função biológica da dor.
Para outros tipos de experiências, entretanto, o argumento de Tye se afigura tão convincente. Consideremos, por exemplo, seu intencionalismo de aplicado aos estados de espírito. Tais estados são descritos como estados corporais, apesar de o que representam ser “difícil de descrever” (pág. 129). O autor tampouco nos revela quais são os contextos intencionais da ansiedade ou da depressão, ou como podem covariar causalmente em condições ideais.
Um aspecto problemático da exposição de Tye sobre o conteúdo intencional da experiência é a ausência de discussão sobre certos problemas que surgem quando são especificados quais são os conteúdos da experiência. Observemos a experiência fenomenal das pontadas de fome. Esses espasmos causalmente covariam com as contrações estomacais e, de acordo com Tye, é precisamente isso que essas sensações de pontadas representam. Mas por que não representam propriedades que também covariam causalmente com espasmos em condições ideais tais como, por exemplo, a falta de comida ou falta de açúcar no sangue? Tye não aborda tais questões. Questões similares podem surgir em conexão com os argumentos de Tye sobre as sensações que se relacionam ao orgasmo. Afirma o autor: “Nesse caso experimentamos as representações sensoriais de certas mudanças físicas na região genital. Essas mudanças ondulam rapidamente em sua intensidade. Além disso, são extremamente agradáveis. Trazem à tona uma reação imediata e altamente positiva” (pág.118). Podemos concluir, portanto, que o conteúdo intencional dos orgasmos – estados que covariam causalmente sob condições ideais - são mudanças físicas na região genital. Mas existem também outras coisas que podem causalmente covariar com os orgasmos em condições ideais – não seria absurdo, digamos, supor que a função biológica das experiências orgásticas é a de nos levar a gerar bebês. Mas será que isso significa que essas experiências representam bebês? Se a resposta a essa questão é sim, então a assim chamada transparência da experiência é questionável, desde que ao perscrutar a sensação experimentada num orgasmo, os bebês são a última, e não a primeira coisa que vêm à mente. Se todavia a resposta for não, seria relevante saber por que, dentre todas as coisas que num estado fenomenal causalmente covariam em condições ideais, apenas algumas delas são óbvias para nós, quando introspectivamente examinamos as qualidades intrínsecas da experiência.
Tye não assegura apenas que todas as experiências fenomenais têm conteúdos intencionais – ele afirma que são essencialmente intencionais, quer dizer, que os acontecimentos cerebrais não seriam experiências fenomenais a não ser que tivessem conteúdos intencionais. Os argumentos apresentados em defesa da primeira proposição são bastante consistentes; já os apresentados para sustentar a segunda, nem tanto. Salientemos que quando, por exemplo, assevera que a dor é intencional, Tye demonstra apenas que a sensação da dor causalmente covaria com perturbações dos tecidos em condições ideais. Da mesma forma, em relação às pontadas de fome, escreve o autor: “a experiência das pontadas de fome rastreia contrações nas paredes do estômago, tudo estando bem (e conseqüentemente, em minha opinião, representa essas contrações)...” (pág.117). Tais observações ajudam a demonstrar que as experiências têm conteúdos intencionais. Elas, no entanto, pouco fazem para mostrar que é apenas em virtude de experiências serem selecionadas para covariar causalmente com alguma propriedade externa que um estado cerebral pode ser considerado uma experiência. Certamente, os círculos numa árvore podem representar os estágios de seu crescimento, sem que necessariamente uma parte da árvore não conte como um círculo a não ser que represente um estágio de crescimento. Por que não pensar, analogamente, que estados cerebrais podem dar lugar a sensações que tenham conteúdos intencionais sem que a presença conteúdos intencionais seja uma condição impositiva para dar lugar a sensações? De acordo com Tye, a razão pela qual devemos resistir a essa conclusão negativa é que ao fazê-lo estaríamos ignorando “a mais direta explicação para o fato que (...) todas as experiências e sensações têm conteúdos intencionais, da união das diferenças percebidas com as diferenças intencionais, e do fenômeno da transparência” (pág.136). Esses pontos não parecem ser, contudo, tão evidentes. Suponhamos, por exemplo, que todos os círculos da árvore covariem causalmente com os estágios do crescimento e que os representem. Concluiríamos então que a mais completa explicação de que os círculos da árvore possuem conteúdos intencionais envolve a certeza de que os círculos da árvore são essencialmente intencionais, isto é , que não seriam círculos genuínos a não ser que houvesse alguma coisa com a qual covariassem causalmente em condições ideais?
Se os mistérios centrais da Consciência dizem respeito à compreensão de como tais fenômenos podem ser inteiramente físicos, invocar a intencionalidade pode significar o acréscimo de um mistério adicional. Entretanto, a despeito dos problemas que sua perspectiva intencionalista possa suscitar, o livro de Michael Tye oferece uma abordagem estimulante de uma das mais intrigantes áreas da filosofia da mente e da ciência cognitiva.
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