domingo, dezembro 31, 2006

Epistolário Transfinito II (excertos...)

Alphonse van Worden - 1750 AD

















(...) hoje se encerra, ó prestante consenhor Drogo, epopéico annus mirabilis, que de infindas glórias os supinos armipotentes do Senhor cumulou! Nas donairosas colinas da aprazível Nação dos Cedros, mais um ingente triunfo obtiveram as precolendas legiões do Partido de Deus, ao passo que as do obnóxio Sion metuendas hostes, do oprobioso revés o vituperioso pó morderam; sob os auspícios da ínclita Persépolis, os excelsos guardiões do propugnáculo da refulgente fé de Shiat Ali, inamovíveis perseveraram na sempiterna alfétena contra as pertinazes endrôminas do soez SATÃ; por fim, nos ígneos páramos de Armaggedom, as horrípilas legiões da ínvia Besta sucumbem à megascópica coragem dos armígeros do deífico Sustentador de Mundos; destarte, ó insigne irmão d'armas, sob o rutilante fanal do CHRISTUS PANTOCRATOR e de علي بن أبي طالب - que tudo veem sem vistos serem -, viridente botaréu do Concento Universal fomos, somos e seremos, sempre a matar e a morrer resignados!

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(...) à diáfana luminescência dos fosfóricos arcobotantes do Bastiani, ó conspícuo mavorte van Worden, altaneira praça que per saecula saeculorum guardamos, até a de todos os tempos inexorável consumação, sob a égide do inaudito Senescal da Guerra Cósmica, ledos estivemos, estamos e estaremos; outrossim, augusto confrade, a famígera cavalleria tartárica, sempre a postos para as sacratíssimas lides do Celestino Prélio, jactante aguarda o divo chamamento do venerando Senhor de todas as Batalhas!


Ten. Giovanni Drogo

Forte Bastiani

Fronteira Norte - Deserto dos Tártaros

sexta-feira, dezembro 01, 2006

Apontamentos sobre o pensamento político católico I - a propósito de Gilbert Keith Chesterton e Hilaire Belloc

Alphonse van Worden - 1750 AD





























Tendo em vista o ominoso, malgrado inelutável, facto de que o vasto experimento político-econômico do socialismo fracassou rotundamente, gestando sociedades que em tudo vão de encontro ao ideário proposto à partida por Marx e Engels, bem como às metas advogadas pelas famígeras jornadas d’Outubro; bem como a também insofismável constatação de que o capitalismo liberal, hoje infrene a reinar por todos os quadrantes da Terra, é um sistema autofágico, a predar progressiva e continuamente suas próprias bases de sustentação estrutural, torna-se imperativa a necessidade de encontrarmos uma opção viável, ou seja, um modelo de organização capaz de, a um só tempo, promover justiça social e crescimento econômico, conciliando assim as principais linhas de fuga dos sistemas socialista e do capitalista.

Enfaticamente refratária tanto às assimetrias inerentes ao capitalismo quanto à hipertrofia estatal do socialismo, a doutrina social da Igreja tornar-se-ia fonte de inspiração, mormente através da célebre encíclica Rerum Novarum (Leão XIII - 1891), de uma das mais profícuas tentativas de estabelecer uma alternativa sólida ao dilema em tela: o ‘distributivismo’ (distributism), propugnado, sobretudo, pelos insignes escritores católicos Gilbert Keith Chesterton (1874 -1936) e Joseph Hilaire Pierre René Belloc (1870 - 1953), ambos britânicos, em volumes como What's Wrong with the World (Chesterton - 1910); The Servile State (Belloc - 1913); The Uses of Diversity (Chesterton - 1921); An Essay on The Restoration of Property (Belloc - 1936).

Em que consistiria, pois, o distributivismo? Basicamente no que já está embutido em seu nome, vale dizer, na máxima distribuição possível da propriedade por todos os homens; preconiza, destarte, que os meios de produção devem pertencer ao maior número de indivíduos possível, e não permanecer sob o controle d'uma minoria proprietária (tal como no capitalismo), ou então sob a égide de um estamento gerencial (conforme ocorre no socialismo).

A perspectiva distributivista alega que, no regime capitalista, a propriedade produtiva é, ao fim e ao cabo, apanágio de uma camada minoritária de cidadãos, que acabam por deter uma influência sobre o conjunto da sociedade muito maior do que o que seria de bom alvitre; e malgrado todos tenham, sob o ponto de vista do formalismo jurídico-institucional, direito à propriedade privada, na prática isto acaba por ser prerrogativa quase exclusiva de uma pequena minoria ou, tal como assevera célebre observação de Chesterton, "too much capitalism does not mean too many capitalists, but too few capitalists" (The Uses of Diversity); por outro lado, há no âmbito socialista a promessa, de jaez igualmente formal, de um regime coletivo de propriedade, onde todos teriam acesso, consoante sua necessidade, aos frutos do trabalho social; todavia, o que na prática se verifica é a concentração progressiva de todos os ativos econômicos nas mãos do Estado, com o poder real delegado a uma reduzida camada de planejadores e administradores. O pensamento distributivista acredita, portanto, que a atomização das diversas instâncias de propriedade produtiva entre os componentes da comunidade irá garantir um acesso mais equânime aos benefícios oriundos do trabalho; conclui-se, ainda, que quanto maior for a capilarização dos ativos econômicos, maior será não apenas a justiça social, mas também o incentivo para que todos se dediquem de bom grado às atividades produtivas, já que a comunidade perceberá de forma direta e inequívoca os maneios do trabalho.

Buscando um paradigma histórico para o estabelecimento d’uma sociedade genuinamente distributivista no mundo hodierno, Chesterton e Belloc remontam à Idade Média: em sua encomiástica concepção da civilização católica, defendem, com efeito, uma filosofia da História que celebra a Idade Média pela abolição da escravatura; pela ampla difusão da propriedade através do povo; por um significativo grau de liberdade individual; e também pelo florescimento do ensino, das artes, da filosofia e da literatura, que fez a Europa emergir do caos desencadeado pela queda do Império Romano do Ocidente; assim sendo, ambos se debruçam sobre a história do período, de modo a identificar seus traços mais emblemáticos; e uma das características a que nossos autores atribuem grande destaque é o facto de que as guildas (corporações de ofício) não raro limitavam a quantidade de propriedade de que cada um podia dispor (por exemplo, limitando o número de empregados), justamente com o fito de evitar a possibilidade de crescimento exagerado de um determinado empreendimento particular, em detrimento dos demais, que poderiam ir à garra. Tal como Aristóteles e o Doutor de Aquino assinalam, se a propriedade privada tem algum objetivo, este é o de assegurar que cada homem e sua família possam levar uma vida digna, servindo à sociedade com os frutos de seu labor; deste modo, se os negócios d’um indivíduo permitem-lhe sustentar condignamente sua família, que direito teria ele de o expandir, eventualmente privando outras pessoas dos instrumentos e recursos necessários ao arrimo de suas respectivas famílias? A consciência cristã medieval cria (e esta é, diga-se de passagem, uma das características axiais de seu ethos) que os indivíduos que se dedicavam à mesma actividade não eram rivais ou competidores, mas sim confrades empenhados de corpo e alma na egrégia lide de providenciar à comunidade bens e serviços necessários; outrossim, como irmãos agregavam-se em corporações, velando pelo bem-estar uns dos outros.

Numa sociedade distributivista, por conseguinte, as pessoas seriam capazes de organizar-se em regime de mutualismo, reunindo-se em cooperativas de produção, comércio e serviço, num sistema onde predominaria a solidariedade como princípio não apenas justo, mas racional e eficaz, de interação humana.

No que concerne à organização social, o distributivismo vê na família trinitária (um homem, uma mulher e uma criança) a unidade mais elementar, a pedra basilar na constituição d'uma sociedade harmoniosa; tal núcleo primordial funcionará como alicerce de unidades familiares mais amplas, multigeracionais e interligadas por laços de consangüinidade, que por sua vez desdobrar-se-ão em comunidades locais, regionais e nacionais, e por fim na ‘família’ humana como um todo. Desta maneira, o modelo de organização econômica proposto por Chesterton e Belloc florescerá a partir da família nuclear, não considerada como mônada estanque e impermeável, mas sim como unidade básica e interdependente da sociedade distributivista; tal concepção é, vale dizer, caudatária da noção de ‘subsidiariedade’ esposada pelo Papa Pio XI na encíclica Quadragesimo Anno (1931), a qual advoga que qualquer atividade produtiva deve ser levada a efeito pela menor unidade possível, de modo a evitar a concentração do poder nas mãos de poucos agentes. Vê-se aqui, portanto, no seio da concepção distributivista, mais uma vez a racionalidade operacional caminhando de par em par com noções de justiça e virtude, pois é facto patente que unidades produtivas menores são em geral mais ágeis e eficazes que macroestruturas burocráticas, pouco importa se de natureza privada ou estatal.

O distributivismo não privilegia, em matéria de ordenamento político, nenhum dos modelos de constituição do Estado existentes, podendo em tese viger tanto sob regimes monárquicos quanto sob republicanos. É mister salientar, contudo, que a doutrina distributivista não se inclina para qualquer extremismo, rejeitando enfaticamente perspectivas de cunho coletivista ou individualista.

Por fim, há que sublinhar a índole em geral pacifista do pensamento distributivista. Chesterton e Belloc opunham-se ao imperialismo britânico, e ambos particularmente condenaram, nos termos mais acerbos, a segunda guerra contra os boers; não obstante, apoiaram o envolvimento de seu país na I Guerra Mundial, a qual encaravam como justa.

Isto posto, ó supinos confrades, cremos vos ter propiciado, nestes infaustos lustros onde todas as convicções se dissolvem num vórtice caótico de nefárias incertezas, importantes subsídios para a questão mais premente da centúria em que vivemos: a formulação d’uma alternativa concreta para o pesadelo do sistema capitalista.




Notas de reflexão crítica II - a propósito da ideologia neocon





- A ideologia neocon, que predica uma espécie de 'liberalismo' pró-imperialista e de índole militarista, representam o auge da contradição ideológica vigente na contemporaneidade; destarte, poucas coisas poderiam ser mais visceralmente antiliberais do que, por exemplo, a política de keynesianismo aplicado que caracteriza o complexo industrial-militar estadunidense, hoje mais do que nunca fomentado pelo intervencionismo da camarilha que governa os EUA; não obstante, estes insólitos 'liberais' não hesitam um segundo sequer em hipotecar seu apoio a tal dinâmica, não lhes importando à mínima que a mesma seja de todo antiliberal.

- Outrossim, tais setores fazem altissonante profissão de fé na imaculada 'democracia' norte-americana, como se esta não fosse tão somente um disfarce institucional para o verdadeiro regime que vige por lá: uma plutocracia inteiramente pautada pelos interesses econômicos do ‘partido do complexo industrial-militar e do capital financeiro’ (ou, como diria mais sucintamente Gore Vidal, o ‘Partido do Dinheiro’), que se divide nas alas ‘republicana’ e ‘democrata’. Há que ter em mente, sobretudo, algo da mais precípua importância: as administrações federais norte-americanas não se pautam pela 'varejo' partidário, pelos ‘arranjos de ocasião’, mas sim por uma política de ESTADO, que implementa / defende os interesses estratégicos de longo prazo dos setores econômicos e militares que lastreiam tal estrutura de poder. Mutatis Mutandis, trata-se d’um amálgama admiravelmente monolítico entre o que o pensador político anglo-americano James Burnham chamava de ‘coletivismo oligárquico’; o que o sociólogo alemão Robert Michels denominava de ‘lei de ferro da oligarquia’; e o que o economista italiano Vilfredo Pareto conceituava como ‘circulação das elites’: a lógica do ‘coletivismo oligárquico’, claramente embutida no complexo industrial-militar estadunidense , bem como na falsa dicotomia entre republicanos e democratas, que encarna de modo exemplar a noção de ‘circulação das elites’, criam um cenário onde a perspectiva democrática é tão somente uma miragem, cujo mero processo de alternância formal no poder é garantido em caráter permanente pela ‘lei de ferro da oligarquia’.

- É muito interessante ver como os neocons (pouco importa se ‘republicanos’ ou ‘democratas’) insistem em afirmar que suas políticas pró-imperialistas e intervencionistas atuam em defesa dos valores da 'democracia' norte-americana, da 'civilização ocidental' e do livre mercado, quando o que ocorre é justamente o oposto: o que a histeria militarista está conseguindo é precisamente colocar em risco a permanência dos valores tradicionais da América, como a liberdade individual, a ausência do Estado e o antimilitarismo. Como é possível constatar através do estudo da História, o militarismo sempre prepara o terreno para um incremento do poder estatal, seja por intermédio de maiores impostos ou do cerceamento às liberdades públicas por razões de 'segurança nacional' (vide o famigerado patriot act). Assim sendo, o que o imperialismo neocon está gestando é justamente o contrário de qualquer projeto liberal autêntico: um Estado-Leviatã armado até os dentes, omnipresente e omnipotente.

- Que seria, portanto, o complexo industrial-militar estadunidense senão uma entidade simbiótica público-privada, uma vez que mesmo que as indústrias de armamentos não sejam de propriedade estatal, tão somente podem existir em função da demanda do Estado? Da mesma maneira, tais empresas não podem funcionar em regime de livre mercado, uma vez que não podem vender livremente seus produtos para qualquer um... ou alguém julga, por exemplo, que a Northrop Corporation pode vender um de seus bombardeiros B-2 Spirit para qualquer um, seguindo os ditames do livre comércio? E a dinâmica em tela não se limita apenas a questões de foro exclusivamente militar; basta recordarmos, a título de ilustração, como surgiu e se desenvolveu a internet...

- A indústria de armamentos é seguramente uma das atividades econômicas mais lucrativas do planeta, de maneira que uma política de Estado imperialista, advogando guerras preventivas como método habitual de intervenção externa, representa um estímulo descomunal, fonte contínua de lucros para tal ramo de atividade.

- Por seu turno, um dos elementos centrais do pensamento econômico keynesiano é a defesa do Estado como agente indutor de desenvolvimento numa economia de mercado, que é justo o que ocorre no país dos grandes paladinos do 'liberalismo' econômico.

- O complexo industrial-militar estadunidense, complexa simbiose público-privada que entrelaça o Pentágono aos principais conglomerados produtores de armamentos do mundo (Northrop Grumman Corporation, McDonnell Douglas, Lockheed Corporation,General Dynamics, etc.), bem como indústrias químicas, biotecnológicas, eletrônicas, etc., é indubitavelmente um dos exemplos mais flagrantes de keynesianismo aplicado nos últimos 50 anos.; constitui, destarte, o principal eixo de sustentação da administração federal norte-americana desde a II Guerra Mundial, influência essa que só fez aumentar com o advento da choldra neocon.

- Logo, os neocons representam uma forma de neokeynesianismo militar de ÓBVIO caráter ANTILIBERAL...

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E na verdade, diletos confrades, estas notas aqui postadas têm por móvel dar ensejo a uma discussão ainda mais ampla e importante, e que poderia ser formulada da seguinte forma:

Considerando os seguintes fatores:

1)O entrelaçamento dinâmico e progressivo entre as finanças globais;

2)o facto de vivermos em sociedades cada vez mais complexas, onde cada ramo e instância da administração pública envolvem decisões altamente técnicas e especializadas;

3)e o primado dos interesses estratégicos do Estado, de longo prazo ou até mesmo permanentes (e que decerto tão somente modificar-se-iam por ocasião d'um processo revolucionário que subvertesse a própria ordem estatal vigente) sobre os desígnios 'varejo partidário' de ocasião, qual seria, ao fim e ao cabo, o poder decisório dos cidadãos nas complexas 'democracias' representativas contemporâneas? Ou, n'outra clave: em que a 'alternância de poder', tendo em conta os fatores acima elencados, proporcionaria a real oportunidade de escolha entre programas políticos efetivamente DISTINTOS?

Em suma, irmãos d'armas: até que ponto a 'democracia' não é apenas uma fraude conveniente, uma encenação protocolar, uma pantomima para persuadir o conjunto da sociedade de que ela detém um poder decisório realmente CONCRETO?



Ten. Giovanni Drogo

Forte Bastiani

Fronteira Norte - Deserto dos Tártaros