Presença de Chico Ciência (versão revista & ampliada)

Alphonse van Worden - 1750

O processo da GRANDE SÍNTESE, vale dizer, da ampla convergência entre as principais correntes de pensamento anticapitalistas, antiliberais e antiburguesas, inevitavelmente reflete o ethos de cada complexo civilizacional, o conjunto das formas políticas, valores espirituais, paradigmas existenciais e tendências culturais de cada nação.

Sendo nosso talante implementar essa dinâmica no Brasil, devemos estar atentos não só aos elementos acima elencados, mas também aos homens que, de uma forma ou de outra, são as ‘antenas da raça’ de nosso povo, de nossa nação, lançando mão aqui de uma bela metáfora de Ezra Pound. A esse respeito, por exemplo, assoma em plano de destaque a fulgurante figura de Glauber Rocha, grande profeta da revolução messiânica brasileira em seus filmes e textos incandescentes, onde a fusão entre Política, Mito e Mística é demonstrada / vivenciada à perfeição.

No presente texto, não obstante, trataremos d’um autor que, assim como o insigne artista baiano, não somente compreendeu profundamente os meandros da alma brasileira, mas também refletiu de forma heurística e ousada sobre as formas políticas propícias ao desenvolvimento nacional, muito embora n’outra clave, de índole sistemática, argumentativa: o jurista e político mineiro Francisco Luís da Silva Campos (1891 - 1968).

Deputado federal (1921 - 1926); criador da Legião de Outubro (1930), primeiro movimento político de índole terza posizione organizado no Brasil; Ministro da Educação (1931 - 1932); Ministro da Justiça (1932 / 1937 - 1942); autor de numerosas obras no campo do Direito, da Filosofia Política e da Educação; redator da Constituição de 1937 e do A-1 (1964), nosso Chico Ciência (epíteto que recebeu em virtude da assombrosa erudição e agudeza de espírito) esteve no centro de gravidade da vida política nacional por quase meio século, apresentando uma plêiade de contributos exponenciais não só no plano da ação institucional, mas também no âmbito da batalha das ideias.

O objetivo deste artigo consiste em delinear algumas teses esposadas pelo autor em sua obra mais relevante no campo da filosofia política, O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico (1940), onde Campos lança em nosso país as bases doutrinárias d’uma ‘revolução conservadora’ de natureza decididamente antiliberal e centralizadora. A esse respeito, vale sublinhar que as ideias abraçadas pelo prócer mineiro se desenvolvem no esteio das teorias formuladas pelo jurista, politólogo e filósofo alemão Carl Schmitt (1888 - 1985), onde a esfera da política é definida como sendo o terreno privilegiado da contraposição fundamental, da disjuntiva ‘amigo/inimigo’, sem apelo a quaisquer injunções de cunho ético ou racional. Em Legalität und Legitimität (“Legalidade e Legitimidade” - 1932), o pensador alemão leva a efeito um minucioso trabalho de desmonte das ficções jurídicas e políticas do Iluminismo e do liberalismo político, assestando suas baterias contra o mero formalismo institucional que informa a democracia moderna em sua forma parlamentar. Encontra-se aí, bem como em outras obras do autor, uma brilhante análise dos paradoxos da democracia parlamentar e de sua tendência em substituir a decisão política pela exclusiva valorização da maioria quantitativa dos votos. O que está em jogo, portanto, tanto para Schmitt quanto para Campos, é o processo pernicioso de substituição da legitimidade, que emana de seu guardião (o soberano), pela legalidade, fazendo-se desta última condição suficiente para legitimar a decisão. Destarte, o ponto mais fraco do sistema de representação parlamentar consiste na transformação de questões político-substanciais em processos de mera quantificação dos votos, sem que se possa impedir a tomada de decisões que atentem contra os interesses do Estado. Para Schmitt, e também para Campos, a força concentrada em um ‘Estado total’ é a única saída para a teia de contradições geradas pelo pluralismo de partidos e lobbies econômicos, que o jurista alemão define “como os contratorpedeiros da ordem institucional”. A modernização do Estado brasileiro, conforme crê o autor mineiro, tão somente poderá ser lograda de forma vertical e orgânica, libertando o país da influência perniciosa da política partidária, isto é, do ‘balcão de negócios’ das assembleias legislativas, onde prevalência dos interesses particulares dos diferentes grupos políticos sobre os imperativos nacionais prejudica ou até mesmo impede a atuação eficaz dos órgãos técnicos da administração estatal: tornam-se impraticáveis, salienta Campos, a “disciplina e trabalho construtivo num sistema [o da democracia de partidos] que, na escala dos valores políticos, subordina os superiores aos inferiores e o interesse do Estado às competições de grupos.”

Assim sendo, as concepções do autor como ideólogo precípuo do Estado Novo se inserem no contexto geral d’uma crítica às instituições da democracia liberal e seus pressupostos teóricos. 

Há que proclamar o primado do Estado sobre a sociedade civil. A entidade estatal, acredita Campos, não pode ser uma simples mediadora de interesses privados, pois se constitui como fundamento, pilar central da própria unidade nacional, dando forma e sentido à nação. Não é, portanto, a sociedade que estrutura o Estado, mas sim o Estado que organiza a sociedade.  

Nesse sentido - e aí novamente a similaridade com Schmitt é inevitável - o poder executivo assume incontornável centralidade. Com efeito, Executivo é o único capaz de impor, garantir e executar a Decisão, assegurando assim o núcleo central de unidade, ação, sentido, vontade e continuidade do Estado. O Legislativo, como assinalamos adrede, via de regra degenera em picadeiro circense para a torpe exibição de casuísmos irrelevantes, propedendo inexoravelmente à demagogia e à impotência, ao passo que o Judiciário deve assumir natureza eminentemente técnica, subordinando-se aos imperativos da ordem estatal sem quaisquer pretensões autonomistas. É preciso ter em mente que Legalidade e Legitimidade devem se submeter à Raison d'État, encarnada precipuamente no poder executivo.   

Outro aspecto de grande importância no pensamento de Campos é a compreensão do nacionalismo político e ideológico como princípio estruturante. A Nação é uma construção histórica, o projeto político, cultural, espiritual e intelectual de todo um povo, de que maneira que o Estado Nacional tem a missão de moldar uma consciência coletiva; subordinar interesses locais ou de classe ao interesse nacional; integrar os diferentes contextos regionais à totalidade orgânica da nação. Trata-se d'um nacionalismo decididamente antiliberal e anticosmopolita, mas distante de quaisquer traços de racismo biológico, atento que estava à realidade multiétnica da sociedade brasileira em seu desenvolvimento histórico. 

Ademais ao paralelo feito com Carl Schmitt, é sem dúvida lícito e sobremaneira elucidativo aproximarmos o pensamento de Francisco Campos às reflexões de outros autores de Terceira Posição do período, tais como, por exemplo, os italianos Sergio Panunzio (1886 - 1944)  e Giovanni Gentile (1875 - 1944).  

Em obras como Che cos’è il fascismo? (1924) e Lo Stato fascista (1925), Panunzio formula uma teoria do fascismo como processo de criação do Estado jurídico-político total, onde o direito deixa de ser um construto liberal-individualista e se reconstitui como direito público orgânico.

A sinergia com Campos é notável: ambos uma perspectiva visceralmente antiparlamentar, encarando o parlamento tanto como expressão da mentalidade fragmentária, particularista e fisiológica do liberalismo quanto instrumento por excelência para a ação dos interesses do capital financeiro etc. O legislativo é congenitamente incapaz de levar a efeito a decisão soberana, e dissolve a unidade nacional em disputas regionais e controvérsias clientelistas. Analogamente, Panunzio crê que as corporações não são autônomas, mas sim órgãos auxiliares do Estado; Campos, por seu turno, descarta a liberdade de organização sindical, rejeitando a luta de classes e subordinando o conflito social à ação mediadora do Estado. 

No que tange ao filósofo siciliano, as afinidades eletivas passam notadamente pela 'pedagogia política' de Gentile em obras como Fascismo e cultura (1928) ou Origini e dottrina del fascismo (1929), e ainda pela questão do 'Estado ético'

Para Gentile, o Estado é a realização concreta do Espírito, e a liberdade só em última instância existe no seio do Estado. No que concerne ao estadista e jurista mineiro, a entidade estatal é portadora de uma missão moral e pedagógica, e a liberdade individual é subsidiária aos desígnios da nação. Gentile concebe o advento do fascismo mormente como uma revolução moral, que levará à formação de uma nova consciência, uma nova 'italianidade'. Campos, por sua vez, outrossim atribui ao Estado Novo a tarefa de plasmar consciências, hábitos de obediência cívica, princípios de disciplina social. Para ambos, em suma, o Estado não apenas governa: educa, instrui, orienta, forma y forja subjetividades. 

Por fim, julgo ser deveras compreender O Estado Nacional como esforço de legitimação teórica da Constituição de 1937 e do Estado Novo como um todo. 

Nesse sentido, pode-se dizer que a obra funciona como uma espécie de 'exposição de motivos' ampliada da supracitada Carta, sistematizando e aprofundando o contéudo de princípios doutrinários já embutidos no texto constitucional.  

De maneira que Campos acalenta aqui dois objetivos precípuos, os quais leva a efeito com invulgar eficácia e brilhantismo: a) caracterizar o Estado Novo como única resposta sensata e definitiva à crise institucional em curso pelo menos desde 1932; b) descrever a Nova Ordem como culminância lógica da evolução política brasileira em termos históricos. 

Destarte, a solução autoritária emerge como técnica racional de governo e gestão, não como manifestação de arbítrio, tentação ou capricho autocrático, e a nova constituição como ordenamento jurídico adequado à psicologia profunda do ser nacional brasileiro, menos abstrata e mais funcional que as ilusões normativas do liberalismo. 

O Estado Novo se estabelecia para Campos, pois, como síntese orgânica e integral, superando tanto o liberalismo quanto o socialismo; uma síntese nacional harmônica, homogênea, indivisa, sem partidos, facções e particularismos, alicerce fundamental do Presente e glorioso horizonte de possibilidades para o Futuro. 

Um projeto que tragicamente não frutificou, como bem sabemos. Mas que segue nos inspirando como norte e ideal. 

Entre a Tragédia e a Farsa: o encontro de Nicolae Ceaușescu com a História / Parte I

Alphonse van Worden - 1750 AD

“A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”

O 18 DE BRUMÁRIO DE LUÍS BONAPARTE (1852) / Karl Marx

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O célebre aforisma de Karl Marx foi exemplificado de forma particularmente eloquente e categórica numa fria manhã de inverno na capital romena, mais precisamente no dia 21 de dezembro de 1989, por ocasião de um comício organizado às pressas pela prefeitura de București, num derradeiro e desesperado esforço para conferir um último suspiro de legitimidade ao presidente Nicolae Ceaușescu, em meio à crise revolucionária que dias depois provocaria o colapso final do regime.

Não tratarei aqui das circunstâncias históricas em torno do evento, o que significa dizer que não falarei do panorama socioeconômico da Romênia nos anos 80; é matéria conhecida, creio eu, para qualquer um que se interesse pelo presente artigo.

Interessa-me aqui outra coisa: por um lado, discutir o estatuto, o sentido, o papel da decisão individual no âmbito da História; por outro, como esse debate se associa ao aforismo marxiano, aplicado no caso ao evento supracitado.

Não há como ignorar, tal como dispõe a teoria marxista, que o processo histórico é condicionado por fenômenos, dinâmicas e fatores coletivos operando em larga escala espaço-temporal. Todavia, se um determinado agente individual ocupa tal ou qual posição estratégica em virtude da ação de condicionantes coletivos, impessoais, não é menos verdade que no momento preciso e infinitesimal de uma tomada de decisão as forças históricas que desencadearam o processo estão ausentes. O instante da decisão é, portanto, um ato de jaez essencialmente solitário e intransferível para o indivíduo que ocupa o local exato na hora exata; e mesmo nos casos em que o rumo a ser tomado está a cargo de um colegiado, podemos afirmar que o grupo de homens responsáveis por aquela está no momento da decisão isolado das instâncias coletivas que porventura o engendraram; cabe falar, destarte, de uma sutil e complexa dialética coletiva/individual como força motriz da História. O processo histórico é, com efeito, um movimento de contínua retroalimentação dialética, onde as esferas individual e coletiva intercondicionam-se mutuamente.

O que efetivamente acontece envolve, de facto, uma dialética deveras complexa e sutil. Ocorre-me agora que o contexto onde ela se manifesta de forma mais cabal é no âmbito de uma batalha ou campanha militar. Suponhamos o Marechal X, comandante-geral das forças terrestres de Y, no átimo infinitesimal em que, debruçado sobre pilhas de mapas, gráficos e informes do front, deve se decidir pelo deslocamento do grosso de seus efetivos para os pontos A e B, de modo a envolver o inimigo Z num movimento de pinça pelos flancos, ou para o ponto C, cortando as linhas de suprimento do inimigo e formando uma reserva estratégica, na expectativa de que Z tome a iniciativa, para só então desfechar um contra-ataque.

Pois bem: a meu juízo, a interferência do processo histórico multitudinário e anônimo, que eventualmente colocou X naquela posição naquele exato momento, é assaz irrelevante. Naquele instante preciso do espaço-tempo, a tomada de decisão será individual, refletindo as qualidades pessoais de X: sua inteligência, percepção, sensibilidade, formação técnica, cultura histórica e estratégica. Não há como, portanto, ignorar o vastíssimo acervo de decisões essencialmente solitárias embutidas em qualquer processo macro; outrossim, as probabilidades existentes no âmbito da análise combinatória de todas as decisões individuais envolvidas em qualquer processo macro certamente tende ao infinito, de modo que estabelecer um cálculo preciso seria sumamente difícil.

E nisto retorno ao tópico da Revolução Romena de 1989; para tanto, lançarei mão de duas passagens do primeiro capítulo de THE ROMANIAN REVOLUTION OF 1989: MYTH AND REALITY - MYTH OR REALITY? (1995), magnífico trabalho do historiador britânico Peter Siani-Davies, que me parecem particularmente ilustrativas para nossa discussão, qual seja, a dialética entre agentes coletivos x aspectos individuais e até mesmo a intervenção de circunstâncias aleatórias como fatores determinantes em eventos históricos.

São elas:

“(...) Then, following an introduction by Petrescu, Ceausescu approached the rostrum and began to speak at 12.31. Barely had he begun passing through a few brief introductory sentences when he was interrupted by high-pitched screams and considerable commotion within the crowd. Quickly the live transmission on radio and television was broken to be replaced by a choir singing patriotic songs, but not before the look of startled bemusement on Ceausescu’s face had been captured by the cameras and fixed in the minds of viewers throughout the country. Many Romanians trace this moment as the turning-point at which they realised the frailty of Ceausescu’s grasp on power and the possibility that his overthrow might be secured . It also seems probable that similar thoughts were passing through the minds of many of Ceausescu’s senior Party colleagues and the commanders of the security forces, who perhaps began to think seriously about the possibility of a political succession.”

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“The commotion caused the screens to remain blank for three minutes but the source of the disturbance has never been properly determined. Some have suggested it was the result of loud noise, possibly caused by a deliberate act such as the letting off of a firework, and Postelnicu has stated that this was the opinion of those on the balcony, but equally it may have come from an entirely accidental source, such as a collapsing lamp stand. The noise made the crowd, already tense and rife with rumours, begin to panic and push and shove in all directions and, simultaneously, or possibly shortly afterwards, some muffled protests were shouted from its midsts, although these were only loud enough to be indistinctly picked up by the recording microphones.”

Já à partida, duas observações preliminares:

a) obviamente o cenário para a tragédia já estava preparado; os atores - coletivos e individuais - todos no palco; o texto decorado; o mise-en-scéne ensaiado, em suma, tudo meticulosamente preparado. Não obstante, o DEUS EX MACHINA talvez tenha sido, como Siani-Davies assinala, a expressão facial de perplexidade, consternação, em última instância inquietação, medo e fragilidade de um SOBERANO que sente que o poder está enfim escorrendo através de seus dedos, com o efeito devastador E catalisador que essa imagem, transmitida ao vivo e em cores, suscitou tanto entre os SÚDITOS quanto no seio da CORTE;

b) a possibilidade de intervenção do acaso, do elemento fortuito, aleatório: teria sido a comoção ao fim e ao cabo desencadeada pela queda de um prosaico holofote, ‘efeito borboleta’ capaz de precipitar o imponderável numa atmosfera ionizada por extrema tensão, aflição, revolta, ressentimento e sobressalto?

Dito isto, chego ao argumento central deste artigo, que doravante irei propor aos senhores: naquela fatídica manhã de inverno, antes de Nicolae Ceaușescu assomar à sacada do prédio do Comitê Central do PCR para iniciar seu discurso final, o SOM & A FÚRIA tanto de seu regime quanto de sua figura de algum modo ainda se sustentavam; efêmeros cinco minutos mais tarde, após a comoção causada até hoje não se sabe bem pelo que - sinalizadores, rojões, a queda de um holofote, de um prosaico tablado de madeira - amainar um pouco, quem retorna à sacada já não é o temível autocrata que galvanizara multidões, mobilizara céus & terras, governara a ferro e fogo toda uma nação por 25 anos, mas sim um velho frágil, trêmulo e titubeante, um soberano destronado cercado por cortesões traiçoeiros e inquietos, às voltas com o crepúsculo agônico e soturno de seu reinado. O que portanto se iniciara como TRAGÉDIA ora se consumava como FARSA: em seu inexorável, inelutável encontro com o Terrível Destino, Ceaușescu fora reduzido a um SIMULACRO - em virtude de um maquinário infernal que ele próprio colocara em movimento, engrenagem por engrenagem.

Analisemos tudo isso mais acuradamente, sob diferentes perspectivas e linhas de fuga.

- O momento infinitesimal em que Ceaușescu brada “Alô! Alô!”, e a expressão de seu rosto passa num instante da arrogância do triunfo à perplexidade da derrota, constitui o que o filósofo francês Roland Barthes talvez chamasse de um punctum histórico, vale dizer, o pormenor, o detalhe numa imagem que abala emocionalmente o espectador, indo além do quadro mais amplo. O poder autocrático lastreia-se em boa medida numa mística da invulnerabilidade: quando as câmeras capturam o medo de Ceaușescu, esta mística se desagrega. O gesto do operador de câmera e a reação fisiológica do autocrata atuam como o elemento catalisador que provoca a reação em cadeia da massa. A demonstração nua e crua de fragilidade, sem quaisquer truques ou subterfúgios, converte o que até então era mais uma demonstração de insatisfação popular, como tantas e tantas outras no passado, numa verdadeira revolução.

- A hipótese do ‘holofote que cai’, ou mesmo do sinalizador que dispara acidentalmente, é verdadeiramente o epítome do Efeito Borboleta como agente da História. No âmbito da física teórica, existe um conceito denominado ‘criticalidade auto-organizada’ que de certo modo também ilustra essa questão: suponham um monte de areia onde acumulamos grão após grão; com o passar do tempo o estado do sistema chegará a um grau de tensão tal que qualquer grão - o próximo, por exemplo, em tudo y por tudo idêntico aos anteriores - poderá desencadear o colapso, o desmoronamento total.

- A conclusão é inescapável e absolutamente saborosa, fascinante: o holofote tombado, o sinalizador acidentalmente disparado, o tablado de madeira quebrado, em suma, um objeto inerte y inanimado teve mais influência histórica naquele instante do que séculos e mais séculos de acúmulo de forças produtivas, para infinito horror e consternação de miríades de marxistas. E somos outrossim obrigados a admitir que a História não descreve uma trajetória linear, mas evolui por espirais de bifurcações caóticas.