A propósito das implicações filosóficas de COMPUTING MACHINERY AND INTELLIGENCE (Alan Turing / 1950)

Alphonse Van Worden - 1750 AD 

Publicado em 1950 na edição de número quarenta e nove do prestigiado periódico Mind, o artigo Computing Machinery and Intelligence, de autoria do matemático, lógico e cientista da computação inglês Alan Mathison Turing, ocupa uma posição singular na história das ideias: é simultaneamente um dos marcos fundacionais da ciência da computação e da pesquisa em AI; uma revolucionária proposta metodológica nessas áreas; e um ensaio de filosofia analítica aplicada a um problema clássico da tradição filosófica - a natureza da cognição humana.

Talvez o grande mérito de Turing não consista tanto em dar uma resposta à indagação “podem as máquinas pensar?”, mas sim em formular os critérios, estabelecer as condições que tornam a pergunta inteligível e pertinente; nesse sentido, seu artigo poderia ser caracterizado como uma espécie de reengenharia conceitual do problema.

Já à partida o matemático londrino questiona o estatuto por assim dizer metafísico da questão em sua configuração original. Termos como ‘máquina’ e ‘pensar’ são semanticamente vagos, propensos a intermináveis controvérsias; assim sendo, em vez de oferecer definições preliminares, o autor propõe uma alternativa metodológica: uma situação experimental em que a atribuição de inteligência possa ser decidida por critérios universalmente reconhecidos. Turing desloca o eixo do debate da ontologia do pensamento em si mesmo para os modos de identificar que ALGO está pensando.

O chamado ‘Imitation Game’ converte a questão metafísica num teste cognitivo-comportamental. A máquina é avaliada por sua capacidade de estabelecer uma conversação indiscernível daquela mantida por um ser humano. O aspecto linguístico é crucial: Turing assume que a competência linguística é o índice mais complexo da inteligência geral, pois envolve raciocínio, memória, criatividade, adaptação contextual e sensibilidade pragmática.

O teste não pretende sondar estados internos ocultos, antes baseando-se em critérios intersubjetivos; a inteligência é inferida a partir de parâmetros objetivos de desempenho. O que está em jogo é a suficiência de um perfil funcional para sustentar atribuições mentais.

Turing parte, pois, da noção de máquina digital universal: qualquer processo formalizável é, em princípio, computável. O cérebro humano é assumido, como hipótese metodológica, modelável como um sistema físico governado por leis; na medida em que tais leis sejam computáveis, o comportamento do sistema torna-se teoricamente simulável.

Não se trata, vale dizer, de afirmar um isomorfismo trivial entre cérebro e computador, mas de advogar a tese de que não há obstáculo lógico conhecido que impeça a execução artificial de processos cognitivos. A hipótese de continuidade funcional entre o cérebro e o computador é o argumento central do artigo.

Turing ainda se preocupa com possíveis objeções, e dedica boa parte do artigo à discussão de algumas delas:

- a objeção teológica (pensamento como prerrogativa da alma);

- a objeção da consciência (máquinas não têm experiência subjetiva);

- o argumento da incapacidade (há coisas que máquinas nunca poderão fazer);

- o argumento de Lady Lovelace (máquinas apenas executam o que programamos);

- objeções matemáticas baseadas em incompletude (Kurt Gödel);

- a continuidade do sistema nervoso;

- a informalidade do comportamento humano;

- a percepção extra-sensorial.

O cientista inglês não pretende refutar tais objeções pormenorizadamente, mas tão somente demonstrar que nenhuma delas traz um impasse conceitual intransponível. Sua argumentação é admiravelmente sóbria, trafegando entre a análise lógica e a investigação das possibilidades técnicas.

Algumas das réplicas de Turing parecem-me particularmente notáveis.

A ‘objeção teológica’, por exemplo, parte do pressuposto de que o pensamento é um atributo da alma imortal, concedido por Deus exclusivamente ao Homem; na condição de artefatos, máquinas estariam ontologicamente excluídas da esfera do pensamento. Turing responde a tal objeção em dois níveis: por um lado, observa que esta perspectiva depende de compromissos teológicos específicos que não podem funcionar como critérios científicos; por outro, argumenta que a onipotência divina não seria limitada pelo engenho humano: caso Deus quisesse conceder alma a uma máquina, nada impedi-Lo. Destarte, a objeção não estabelece uma impossibilidade lógica, apenas uma orientação doutrinária. O ponto central é metodológico: explicações teológicas não oferecem critérios de testabilidade adequados para a investigação científica.

No que tange à objeção da consciência, esta afirma que uma máquina poderia simular comportamento inteligente sem possuir experiência subjetiva; com efeito, a máquina nada sentiria ou experimentaria, tão somente executaria rotinas programadas. A resposta de Turing é surpreendentemente moderna para a época: não temos acesso direto à consciência de outros humanos, argumenta o matemático, e portanto atribuímos estados mentais com base em comportamento e linguagem. Exigir um critério adicional no caso das máquinas seria introduzir um padrão assimétrico. O argumento da consciência não refuta, por conseguinte, a possibilidade de inteligência artificial, apenas expõe o problema geral do acesso a outras mentes.

O argumento de Lady Lovelace, por seu turno, faz menção à matemática e escritora inglesa Augusta Ada Byron King, a Condessa de Lovelace, célebre por ter criado o primeiro algoritmo processado por uma máquina, no caso a Máquina Analítica de Charles Babbage, projeto pioneiro de computador mecânico da era moderna. Lovelace acreditava que o dispositivo não tinha “pretensões de originar nada: apenas executa o que sabemos ordenar”. Para a inventora, as máquinas careciam, por definição, de qualquer forma de criatividade genuína. Turing responde alegando que a imprevisibilidade comportamental e/ou cognitiva não implica indeterminação metafísica. Sistemas suficientemente complexos podem produzir resultados que surpreendem até mesmo seus criadores. Além disso, processos de auto-aprendizado e automodificação ampliam o espectro de possibilidades para a novidade. A ideia de que apenas humanos possam originar algo novo repousa, segundo Turing, numa intuição psicologicamente compreensível, mas logicamente frágil.

No que se refere, por fim, à chamada objeção matemática (Gödel), a questão é bem mais complexa, pois envolve uma cadeia de inferências que vai além do teorema em si.

O primeiro teorema da incompletude formulado pelo matemático e lógico austríaco estabelece o seguinte, em linhas gerais:

Para qualquer sistema formal consistente e suficientemente poderoso para expressar a aritmética dos números naturais, existem proposições verdadeiras que não podem ser demonstradas dentro do próprio sistema.

Por exemplo: existem proposições da aritmética elementar não demonstráveis no sistema formal em questão.

Gödel constrói uma sentença 𝐺 que, em essência, estabelece:

‘Esta sentença não é demonstrável no sistema S.’

Se 𝑆 for consistente:

- 𝐺 não pode ser provada em 𝑆 (ou o sistema se tornaria inconsistente);

- não obstante, de um ponto de vista metateórico, podemos ver que 𝐺 é verdadeira - mas apenas em caráter condicional relativo à consistência mesma do sistema. O próprio reconhecimento metateórico repousa, portanto, em pressupostos adicionais; não se trata de uma apreensão absoluta, mas de uma inferência dependente de hipóteses.

De modo que há no caso uma assimetria entre verdade aritmética e demonstrabilidade formal, o que evidencia a existência de uma lacuna estrutural entre verdade e prova em qualquer sistema formal suficientemente forte.

A objeção a Turing surge quando se faz o seguinte raciocínio:

a) suponhamos que a mente humana seja equivalente a uma máquina formal (um sistema algorítmico);

b) ela corresponderia então a algum sistema formal 𝑆;

c) pelo teorema de Gödel, existe uma sentença 𝐺s que é verdadeira mas não demonstrável em 𝑆;

d) um matemático humano pode constatar que 𝐺s é verdadeira;

e) logo, a mente humana transcende a capacidade de qualquer sistema formal fixo;

f) portanto, a mente não é redutível a uma máquina.

Turing observa que o argumento depende de uma premissa fundamental: o matemático humano consegue reconhecer a verdade de 𝐺s; sem isso, a conclusão estabelecida em f) não ocorre.

A réplica do matemático britânico é sobremaneira hábil e sutil: não se trata de negar a validade do teorema, mas sim a inferência lógica extraída dele. O argumento pressupõe que o matemático humano é consistente, capaz de reconhecer a consistência do sistema e passível de reconhecer a pertinência do enunciado gödeliano; todavia, seres humanos cometem erros. Um matemático real não tem garantia plena de consistência contínua. Se a mente humana revelar inconsistência, o argumento colapsa: um sistema inconsistente pode ‘provar’ qualquer coisa, inclusive sua sentença gödeliana. Ou seja, aquele que propugna uma posição antimecanicista deve assumir que a mente humana é consistentemente superior a qualquer sistema formal; é uma hipótese psicológica extremamente forte, malgrado não demonstrável.

Turing ainda observa que a estratégia gödeliana é iterável pela máquina: se o homem transcende o sistema 𝑆 ao reconhecer 𝐺s, então podemos construir um sistema ampliado 𝑆’ = 𝑆 + 𝐺s. Supondo-se que Gödel seja aplicado novamente a 𝑆’, nada impede, em princípio lógico, que uma máquina seja programada para a) reconhecer suas próprias limitações; b) estender seu sistema; c) repetir o processo.

Existe, portanto, tal como detecta Turing, uma confusão entre esferas conceituais distintas: Gödel fala de sistemas formais ideais, ao passo que a objeção no fundo trata da psicologia humana. O teorema não descreve como nós humanos pensamos, mas sim propriedades de estruturas formais abstratas. A passagem de uma tese lógica para uma tese sobre a natureza da mente é uma extrapolação filosófica que exigiria argumentos adicionais, que a objeção indubitavelmente não fornece.

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As implicações filosóficas presentes em Computing Machinery and Intelligence são múltiplas e multiformes, assim como os debates que o artigo suscitou e até hoje segue suscitando.

Convém assinalar, em primeiro lugar, uma fascinante afinidade intelectual entre Turing e o behaviorismo filosófico do britânico Gilbert Ryle, especialmente com a crítica ryleana ao mito do Ghost in the Machine proposta em The Concept of Mind (1949). Com efeito, o professor oxfordiano rejeita a ideia de que a mente seja uma entidade oculta, privada e metafisicamente separada do comportamento observável; estados mentais, para ele, manifestam-se em disposições comportamentais públicas. Nesse sentido, o Teste de Turing pode ser interpretado como uma operacionalização metodológica dessa intuição: atribuir inteligência a um sistema equivale a reconhecer sua inserção bem-sucedida em práticas linguísticas normativas passíveis de observação. Turing não reduz a mente a mero comportamento no sentido behaviorista psicológico: compartilha com Ryle a recusa de critérios introspectivos privilegiados e reafirma, pelo contrário, o primado epistemológico da evidência intersubjetiva. Inteligência, nessa perspectiva, é um conceito disposicional lógico-comportamental, não uma instância metafísica ‘subterrânea’.

Em textos como Minds and Machines (1960) e The Nature of Mental States (1967), o filósofo norte-americano Hilary Putnam desenvolve sua teoria funcionalista sobre o funcionamento da mente: estados mentais são definidos por seus papéis causais, não por seu substrato material. O argumento da Multiple Realizability - a noção de que o mesmo estado mental pode ser implementado em diferentes suportes físicos - em particular , reverbera diretamente as intuições de Turing. O Imitation Game pode ser lido fundamentalmente como um experimento mental funcionalista: se uma máquina é capaz de instanciar a mesma organização funcional relevante, a recusa em atribuir atividade mental a ela se torna arbitrária. ‘Mente’ é arquitetura de processamento de informação, não uma misteriosa e esotérica entidade metafísica.

Um outro influente filósofo norte-americano na segunda metade do século XX, Daniel Dennett, radicaliza essa tendência ao propor a hipótese da Intentional Stance: tratamos sistemas como agentes racionais quando essa estratégia interpretativa é bem-sucedida. O Teste de Turing proporciona um critério pragmático para a adoção dessa perspectiva: tratar a máquina como dispositivo pensante produz previsões eficazes, o que por si só justifica o procedimento. Para Dennett, não há qualquer consideração metafísica adicional sobre ‘consciência verdadeira’ que transcenda a estabilidade desses padrões interpretativos; nesse sentido, Turing antecipa uma concepção deflacionária da mente.

O diálogo com interpretações críticas também é bastante profícuo e estimulante. Com seu experimento do Chinese Room, John Searle, mais um filósofo norte-americano, ataca precisamente o elo entre sintaxe e semântica: uma máquina poderia manipular símbolos de acordo com parâmetros lógicos bem definidos sem no entanto compreender seu significado; passar no teste de Turing não garantiria, portanto, intencionalidade genuína. A objeção de Searle reabre a distinção entre simulação e duplicação. Para o filósofo, a computação é puramente sintática; a mente humana possui capacidade semântica intrínseca e incomparável. O debate entre Turing e Searle, ainda que indireto, alicerça grande parte da reflexão filosófica contemporânea sobre AI: a questão central é se a organização funcional é suficiente para caracterizar atividade mental genuína ou se é necessário algum tipo especial de causalidade biológica.

Embora Turing não cite Ludwig Wittgenstein, seu arcabouço conceitual é claramente afim à tese do filósofo austríaco de que significado se define pelo uso: a participação em jogos de linguagem é o critério de pertencimento a uma comunidade racional. O Imitation Game converte a inteligência em competência normativa: trata-se de fornecer respostas apropriadas dentro de parâmetros discursivos compartilhados. A metodologia de Turing espelha a condição humana: não temos acesso direto à mente do outro. Se aceitamos outros humanos como pensantes com base em evidência pública, negar o mesmo critério às máquinas demandaria um privilégio ontológico especial, cuja justificativa é filosoficamente vulnerável.

Pode-se afirmar, em suma, que o legado mais duradouro de Computing Machinery and Intelligence reside nessas tensões dialéticas que ele trabalha de forma fecunda: comportamento e consciência, sintaxe e semântica, simulação e compreensão. A filosofia da mente contemporânea pode ser lida, em larga medida, como uma série de variações sobre o problema que Turing ajudou a formular com criatividade, ousadia e rigor verdadeiramente admiráveis.

In Memoriam XII

Alphonse van Worden - 1750 AD

Caríssimos Irmãos d'Armas,

Estou em viagem, sem condições 'logísticas' de escrever muito; e a bem da verdade também sem disposição, por motivos óbvios para os que me conhecem bem.

Mas enfim...

O venerável Ayatullah Ali Hosseini Khamenei morreu no campo de batalha, como lum autêntico mártir, um legítimo e verdadeiro herói, o admirável coração tranquilo, a espada violenta.

Era um Rei-Filósofo de corte platônico, um sábio e venerável arconte.

Seu venerável exemplo e imorredoiro legado inspirarão a nação persa a transpor o desfiladeiro de sombras, a emergir gloriosa e altaneira do Vale do Aniquilamento, para testemunhar o opróbrio, a ignomínia e a queda do odioso inimigo.

Que em sua infinita paz e beatitude a ARCANA COELESTIA se descortine para آیت‌الله العظمی سید امام علی خامنه‌ای .

A propósito das implicações filosóficas dos GRUNDLAGEN DER GEOMETRIE (David Hilbert/1899)

Alphonse van Worden - 1750 AD

A publicação dos GRUNDLAGEN DER GEOMETRIE (Fundamentos da Geometria / 1899) de David Hilbert (1862-1943) é um ponto de inflexão fundamental na história da geometria e da matemática em geral. Com efeito, o projeto hilbertiano não consiste apenas em ‘corrigir’ as lacunas da tradição euclidiana: trata-se sobretudo de uma radical reformulação da noções de teoria matemática, prova e objeto matemático. Aliás, é lícito afirmar que suas consequências acabam inclusive por transcender o âmbito das matemáticas stricto sensu: redefinindo o estatuto do rigor, da verdade e da objetividade na esfera dos saberes formais como um todo, a influência dos Grundlagen espraia-se para as esferas da filosofia da matemática, da filosofia da lógica e da epistemologia.

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A geometria euclidiana por mais de dois milênios foi considerada o paradigma absoluto do conhecimento necessário e autoevidente; não obstante, estava conceitualmente ancorada na intuição pura do espaço, ponto de partida que permanecia em voga ainda na filosofia de Immanuel Kant, ou seja, no alvorecer do século XIX.

A proposta de Hilbert consiste essencialmente em deslocar o centro de gravidade da geometria, que deixa de ser uma ciência da intuição espacial para se converter numa teoria axiomática formal. Termos como ‘ponto’, ‘reta’ ou ‘plano’ já não possuem um significado intrínseco, funcionando como posições numa estrutura axiomaticamente definida. A célebre observação do matemático teutônico sobre a possibilidade de substituir ‘pontos’ por ‘mesas’, ‘cadeiras’ ou ‘canecas de cerveja’ não é uma simples facécia: é a cabal representação de um princípio metodológico. A matemática independe do conteúdo intuitivo dos objetos, pois exprime relações estruturais especificadas pelos axiomas.

Do ponto de vista filosófico, isto equivale a uma rejeição do intuicionismo geométrico clássico. A validade de uma teoria não se ancora mais em evidências fenomenológicas, mas em relações de consistência formal. O critério de legitimidade epistemológica desloca-se da intuição para a estrutura lógica.

Em última instância, o sistema de Hilbert introduz uma nova concepção de axiomatização. Não se trata apenas de listar proposições evidentes, mas de construir um sistema formal organizado segundo critérios metateóricos explícitos: consistência, independência e completude relativa. É a matemática passando a refletir sobre suas próprias condições de possibilidade. O elemento metateórico é absolutamente crucial: em Hilbert está a semente, a gênese dos processos que darão origem à metamatemática. A geometria torna-se objeto de investigação lógica. Isso antecipa a virada do século XX em direção à formalização sistemática, culminando nos programas logicista, formalista e ulteriormente na teoria dos modelos.

Filosoficamente, esse movimento consolida a ideia de que a matemática é, em larga medida, o estudo de sistemas formais possíveis. A questão ‘o que são os objetos matemáticos?’ dá lugar à indagação ‘quais estruturas são definidas por um conjunto de axiomas?’. O foco desloca-se da ontologia para a estrutura.

Os Grundlagen amiúde são interpretados como uma antecipação de tendências estruturalistas em filosofia da matemática. Em Hilbert a identidade dos objetos matemáticos é puramente relacional: eles atuam como ‘nós’ em uma rede de relações axiomatizadas. O que importa não é a natureza intrínseca dos elementos, mas o papel que desempenham no sistema. Tal perspectiva admite uma forma peculiar de objetividade: a objetividade estrutural. Uma teoria é objetiva não por descrever entidades metafisicamente robustas, rigorosas e bem definidas, mas porque qualquer modelo que satisfaça os axiomas chega aos mesmos resultados. A invariância sob interpretação garante a estabilidade do conteúdo matemático.

Epistemologicamente falando, isso representa uma solução elegante para o arcano problema do realismo matemático platônico. Hilbert não precisa postular um reino rarefeito de objetos ideais: basta assegurar a coerência interna do sistema. A matemática torna-se uma ciência de possibilidades estruturais consistentes. A noção de verdade matemática aproxima-se da satisfatibilidade em modelos, antecipando desenvolvimentos ulteriores da semântica lógica.

Outro desdobramento filosófico central dos Grundlagen é a redefinição da noção de prova. A demonstração deixa de ser compreendida como encadeamento persuasivo de evidências intuitivas e passa a ser vista como derivação formal a partir de regras explícitas. A prova adquire caráter SINTÁTICO. É sem dúvida um passo decisivo na transformação da lógica em disciplina técnica autônoma, deixando de ser tão somente uma ferramenta filosófica geral para erigir-se em teoria formal das inferências. Hilbert é, destarte, um dos artífices do processo de criação da moderna lógica matemática, na qual a distinção entre sintaxe e semântica se tornará fundamental.

O impacto epistemológico da ‘revolução hilbertiana’ é deveras profundo: o conhecimento matemático passa a ser concebido como manipulação rigorosa de símbolos segundo regras finitas. A confiabilidade do saber não depende mais de intuições psicológicas - um ponto de convergência com o projeto de despsicologização da lógica de Gottlob Frege, diga-se de passagem; contudo, Hilbert radicaliza essa autonomia: se para Frege os axiomas deveriam ser proposições verdadeiras sobre objetos com conteúdo fixo, para nosso autor eles são estruturas formais vazias até serem interpretadas. É uma concepção de racionalidade que traça uma linha de demarcação entre validade sintática e verdade semântica, estabelecendo a transparência estrutural do sistema como o novo critério de objetividade. Trata-se, ao fim e ao cabo, de um passo decisivo para a ideia de procedimentos efetivos de formalização do raciocínio, que definirá boa parte da lógica no século XX.

Por fim, há que assinalar que Hilbert coloca em xeque a leitura kantiana da matemática como ciência fundada na intuição a priori. Se a geometria pode ser axiomatizada de maneira puramente formal, seus alicerces não decorrem das estruturas cognitivas do sujeito cognoscente, mas de escolhas axiomáticas convencionais, condicionadas apenas pela exigência de consistência. Essa guinada abre caminho para uma concepção convencionalista da matemática, próxima em espírito a Poincaré, malgrado mais radical em sua formalização; ao mesmo tempo, ela prepara o terreno para debates posteriores com o intuicionismo de Brouwer e o logicismo de Frege e Russell. A obra de Hilbert torna-se o incontornável ponto de referência para todas essas correntes, adotem elas posições convergentes ou divergentes.

O legado filosófico dos Grundlagen é, portanto, dúplice: por um lado consolida um ideal de rigor formal que dominará a matemática ao longo de todo o século XX; por outro, instaura um novo problema filosófico: se a matemática é um sistema formal consistente, como explicar em sua extraordinária aplicabilidade ao mundo empírico? Essa questão pode ser vista como outro relevante epifenômeno do programa hilbertiano.

Presença de Chico Ciência (versão revista & ampliada)

Alphonse van Worden - 1750

O processo da GRANDE SÍNTESE, vale dizer, da ampla convergência entre as principais correntes de pensamento anticapitalistas, antiliberais e antiburguesas, inevitavelmente reflete o ethos de cada complexo civilizacional, o conjunto das formas políticas, valores espirituais, paradigmas existenciais e tendências culturais de cada nação.

Sendo nosso talante implementar essa dinâmica no Brasil, devemos estar atentos não só aos elementos acima elencados, mas também aos homens que, de uma forma ou de outra, são as ‘antenas da raça’ de nosso povo, de nossa nação, lançando mão aqui de uma bela metáfora de Ezra Pound. A esse respeito, por exemplo, assoma em plano de destaque a fulgurante figura de Glauber Rocha, grande profeta da revolução messiânica brasileira em seus filmes e textos incandescentes, onde a fusão entre Política, Mito e Mística é demonstrada / vivenciada à perfeição.

No presente texto, não obstante, trataremos d’um autor que, assim como o insigne artista baiano, não somente compreendeu profundamente os meandros da alma brasileira, mas também refletiu de forma heurística e ousada sobre as formas políticas propícias ao desenvolvimento nacional, muito embora n’outra clave, de índole sistemática, argumentativa: o jurista e político mineiro Francisco Luís da Silva Campos (1891 - 1968).

Deputado federal (1921 - 1926); criador da Legião de Outubro (1930), primeiro movimento político de índole terza posizione organizado no Brasil; Ministro da Educação (1931 - 1932); Ministro da Justiça (1932 / 1937 - 1942); autor de numerosas obras no campo do Direito, da Filosofia Política e da Educação; redator da Constituição de 1937 e do A-1 (1964), nosso Chico Ciência (epíteto que recebeu em virtude da assombrosa erudição e agudeza de espírito) esteve no centro de gravidade da vida política nacional por quase meio século, apresentando uma plêiade de contributos exponenciais não só no plano da ação institucional, mas também no âmbito da batalha das ideias.

O objetivo deste artigo consiste em delinear algumas teses esposadas pelo autor em sua obra mais relevante no campo da filosofia política, O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico (1940), onde Campos lança em nosso país as bases doutrinárias d’uma ‘revolução conservadora’ de natureza decididamente antiliberal e centralizadora. A esse respeito, vale sublinhar que as ideias abraçadas pelo prócer mineiro se desenvolvem no esteio das teorias formuladas pelo jurista, politólogo e filósofo alemão Carl Schmitt (1888 - 1985), onde a esfera da política é definida como sendo o terreno privilegiado da contraposição fundamental, da disjuntiva ‘amigo/inimigo’, sem apelo a quaisquer injunções de cunho ético ou racional. Em Legalität und Legitimität (“Legalidade e Legitimidade” - 1932), o pensador alemão leva a efeito um minucioso trabalho de desmonte das ficções jurídicas e políticas do Iluminismo e do liberalismo político, assestando suas baterias contra o mero formalismo institucional que informa a democracia moderna em sua forma parlamentar. Encontra-se aí, bem como em outras obras do autor, uma brilhante análise dos paradoxos da democracia parlamentar e de sua tendência em substituir a decisão política pela exclusiva valorização da maioria quantitativa dos votos. O que está em jogo, portanto, tanto para Schmitt quanto para Campos, é o processo pernicioso de substituição da legitimidade, que emana de seu guardião (o soberano), pela legalidade, fazendo-se desta última condição suficiente para legitimar a decisão. Destarte, o ponto mais fraco do sistema de representação parlamentar consiste na transformação de questões político-substanciais em processos de mera quantificação dos votos, sem que se possa impedir a tomada de decisões que atentem contra os interesses do Estado. Para Schmitt, e também para Campos, a força concentrada em um ‘Estado total’ é a única saída para a teia de contradições geradas pelo pluralismo de partidos e lobbies econômicos, que o jurista alemão define “como os contratorpedeiros da ordem institucional”. A modernização do Estado brasileiro, conforme crê o autor mineiro, tão somente poderá ser lograda de forma vertical e orgânica, libertando o país da influência perniciosa da política partidária, isto é, do ‘balcão de negócios’ das assembleias legislativas, onde prevalência dos interesses particulares dos diferentes grupos políticos sobre os imperativos nacionais prejudica ou até mesmo impede a atuação eficaz dos órgãos técnicos da administração estatal: tornam-se impraticáveis, salienta Campos, a “disciplina e trabalho construtivo num sistema [o da democracia de partidos] que, na escala dos valores políticos, subordina os superiores aos inferiores e o interesse do Estado às competições de grupos.”

Assim sendo, as concepções do autor como ideólogo precípuo do Estado Novo se inserem no contexto geral d’uma crítica às instituições da democracia liberal e seus pressupostos teóricos. 

Há que proclamar o primado do Estado sobre a sociedade civil. A entidade estatal, acredita Campos, não pode ser uma simples mediadora de interesses privados, pois se constitui como fundamento, pilar central da própria unidade nacional, dando forma e sentido à nação. Não é, portanto, a sociedade que estrutura o Estado, mas sim o Estado que organiza a sociedade.  

Nesse sentido - e aí novamente a similaridade com Schmitt é inevitável - o poder executivo assume incontornável centralidade. Com efeito, Executivo é o único capaz de impor, garantir e executar a Decisão, assegurando assim o núcleo central de unidade, ação, sentido, vontade e continuidade do Estado. O Legislativo, como assinalamos adrede, via de regra degenera em picadeiro circense para a torpe exibição de casuísmos irrelevantes, propedendo inexoravelmente à demagogia e à impotência, ao passo que o Judiciário deve assumir natureza eminentemente técnica, subordinando-se aos imperativos da ordem estatal sem quaisquer pretensões autonomistas. É preciso ter em mente que Legalidade e Legitimidade devem se submeter à Raison d'État, encarnada precipuamente no poder executivo.   

Outro aspecto de grande importância no pensamento de Campos é a compreensão do nacionalismo político e ideológico como princípio estruturante. A Nação é uma construção histórica, o projeto político, cultural, espiritual e intelectual de todo um povo, de que maneira que o Estado Nacional tem a missão de moldar uma consciência coletiva; subordinar interesses locais ou de classe ao interesse nacional; integrar os diferentes contextos regionais à totalidade orgânica da nação. Trata-se d'um nacionalismo decididamente antiliberal e anticosmopolita, mas distante de quaisquer traços de racismo biológico, atento que estava à realidade multiétnica da sociedade brasileira em seu desenvolvimento histórico. 

Ademais ao paralelo feito com Carl Schmitt, é sem dúvida lícito e sobremaneira elucidativo aproximarmos o pensamento de Francisco Campos às reflexões de outros autores de Terceira Posição do período, tais como, por exemplo, os italianos Sergio Panunzio (1886 - 1944)  e Giovanni Gentile (1875 - 1944).  

Em obras como Che cos’è il fascismo? (1924) e Lo Stato fascista (1925), Panunzio formula uma teoria do fascismo como processo de criação do Estado jurídico-político total, onde o direito deixa de ser um construto liberal-individualista e se reconstitui como direito público orgânico.

A sinergia com Campos é notável: ambos uma perspectiva visceralmente antiparlamentar, encarando o parlamento tanto como expressão da mentalidade fragmentária, particularista e fisiológica do liberalismo quanto instrumento por excelência para a ação dos interesses do capital financeiro etc. O legislativo é congenitamente incapaz de levar a efeito a decisão soberana, e dissolve a unidade nacional em disputas regionais e controvérsias clientelistas. Analogamente, Panunzio crê que as corporações não são autônomas, mas sim órgãos auxiliares do Estado; Campos, por seu turno, descarta a liberdade de organização sindical, rejeitando a luta de classes e subordinando o conflito social à ação mediadora do Estado. 

No que tange ao filósofo siciliano, as afinidades eletivas passam notadamente pela 'pedagogia política' de Gentile em obras como Fascismo e cultura (1928) ou Origini e dottrina del fascismo (1929), e ainda pela questão do 'Estado ético'

Para Gentile, o Estado é a realização concreta do Espírito, e a liberdade só em última instância existe no seio do Estado. No que concerne ao estadista e jurista mineiro, a entidade estatal é portadora de uma missão moral e pedagógica, e a liberdade individual é subsidiária aos desígnios da nação. Gentile concebe o advento do fascismo mormente como uma revolução moral, que levará à formação de uma nova consciência, uma nova 'italianidade'. Campos, por sua vez, outrossim atribui ao Estado Novo a tarefa de plasmar consciências, hábitos de obediência cívica, princípios de disciplina social. Para ambos, em suma, o Estado não apenas governa: educa, instrui, orienta, forma y forja subjetividades. 

Por fim, julgo ser deveras compreender O Estado Nacional como esforço de legitimação teórica da Constituição de 1937 e do Estado Novo como um todo. 

Nesse sentido, pode-se dizer que a obra funciona como uma espécie de 'exposição de motivos' ampliada da supracitada Carta, sistematizando e aprofundando o contéudo de princípios doutrinários já embutidos no texto constitucional.  

De maneira que Campos acalenta aqui dois objetivos precípuos, os quais leva a efeito com invulgar eficácia e brilhantismo: a) caracterizar o Estado Novo como única resposta sensata e definitiva à crise institucional em curso pelo menos desde 1932; b) descrever a Nova Ordem como culminância lógica da evolução política brasileira em termos históricos. 

Destarte, a solução autoritária emerge como técnica racional de governo e gestão, não como manifestação de arbítrio, tentação ou capricho autocrático, e a nova constituição como ordenamento jurídico adequado à psicologia profunda do ser nacional brasileiro, menos abstrata e mais funcional que as ilusões normativas do liberalismo. 

O Estado Novo se estabelecia para Campos, pois, como síntese orgânica e integral, superando tanto o liberalismo quanto o socialismo; uma síntese nacional harmônica, homogênea, indivisa, sem partidos, facções e particularismos, alicerce fundamental do Presente e glorioso horizonte de possibilidades para o Futuro. 

Um projeto que tragicamente não frutificou, como bem sabemos. Mas que segue nos inspirando como norte e ideal. 

Entre a Tragédia e a Farsa: o encontro de Nicolae Ceaușescu com a História / Parte I

Alphonse van Worden - 1750 AD

“A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”

O 18 DE BRUMÁRIO DE LUÍS BONAPARTE (1852) / Karl Marx

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O célebre aforisma de Karl Marx foi exemplificado de forma particularmente eloquente e categórica numa fria manhã de inverno na capital romena, mais precisamente no dia 21 de dezembro de 1989, por ocasião de um comício organizado às pressas pela prefeitura de București, num derradeiro e desesperado esforço para conferir um último suspiro de legitimidade ao presidente Nicolae Ceaușescu, em meio à crise revolucionária que dias depois provocaria o colapso final do regime.

Não tratarei aqui das circunstâncias históricas em torno do evento, o que significa dizer que não falarei do panorama socioeconômico da Romênia nos anos 80; é matéria conhecida, creio eu, para qualquer um que se interesse pelo presente artigo.

Interessa-me aqui outra coisa: por um lado, discutir o estatuto, o sentido, o papel da decisão individual no âmbito da História; por outro, como esse debate se associa ao aforismo marxiano, aplicado no caso ao evento supracitado.

Não há como ignorar, tal como dispõe a teoria marxista, que o processo histórico é condicionado por fenômenos, dinâmicas e fatores coletivos operando em larga escala espaço-temporal. Todavia, se um determinado agente individual ocupa tal ou qual posição estratégica em virtude da ação de condicionantes coletivos, impessoais, não é menos verdade que no momento preciso e infinitesimal de uma tomada de decisão as forças históricas que desencadearam o processo estão ausentes. O instante da decisão é, portanto, um ato de jaez essencialmente solitário e intransferível para o indivíduo que ocupa o local exato na hora exata; e mesmo nos casos em que o rumo a ser tomado está a cargo de um colegiado, podemos afirmar que o grupo de homens responsáveis por aquela está no momento da decisão isolado das instâncias coletivas que porventura o engendraram; cabe falar, destarte, de uma sutil e complexa dialética coletiva/individual como força motriz da História. O processo histórico é, com efeito, um movimento de contínua retroalimentação dialética, onde as esferas individual e coletiva intercondicionam-se mutuamente.

O que efetivamente acontece envolve, de facto, uma dialética deveras complexa e sutil. Ocorre-me agora que o contexto onde ela se manifesta de forma mais cabal é no âmbito de uma batalha ou campanha militar. Suponhamos o Marechal X, comandante-geral das forças terrestres de Y, no átimo infinitesimal em que, debruçado sobre pilhas de mapas, gráficos e informes do front, deve se decidir pelo deslocamento do grosso de seus efetivos para os pontos A e B, de modo a envolver o inimigo Z num movimento de pinça pelos flancos, ou para o ponto C, cortando as linhas de suprimento do inimigo e formando uma reserva estratégica, na expectativa de que Z tome a iniciativa, para só então desfechar um contra-ataque.

Pois bem: a meu juízo, a interferência do processo histórico multitudinário e anônimo, que eventualmente colocou X naquela posição naquele exato momento, é assaz irrelevante. Naquele instante preciso do espaço-tempo, a tomada de decisão será individual, refletindo as qualidades pessoais de X: sua inteligência, percepção, sensibilidade, formação técnica, cultura histórica e estratégica. Não há como, portanto, ignorar o vastíssimo acervo de decisões essencialmente solitárias embutidas em qualquer processo macro; outrossim, as probabilidades existentes no âmbito da análise combinatória de todas as decisões individuais envolvidas em qualquer processo macro certamente tende ao infinito, de modo que estabelecer um cálculo preciso seria sumamente difícil.

E nisto retorno ao tópico da Revolução Romena de 1989; para tanto, lançarei mão de duas passagens do primeiro capítulo de THE ROMANIAN REVOLUTION OF 1989: MYTH AND REALITY - MYTH OR REALITY? (1995), magnífico trabalho do historiador britânico Peter Siani-Davies, que me parecem particularmente ilustrativas para nossa discussão, qual seja, a dialética entre agentes coletivos x aspectos individuais e até mesmo a intervenção de circunstâncias aleatórias como fatores determinantes em eventos históricos.

São elas:

“(...) Then, following an introduction by Petrescu, Ceausescu approached the rostrum and began to speak at 12.31. Barely had he begun passing through a few brief introductory sentences when he was interrupted by high-pitched screams and considerable commotion within the crowd. Quickly the live transmission on radio and television was broken to be replaced by a choir singing patriotic songs, but not before the look of startled bemusement on Ceausescu’s face had been captured by the cameras and fixed in the minds of viewers throughout the country. Many Romanians trace this moment as the turning-point at which they realised the frailty of Ceausescu’s grasp on power and the possibility that his overthrow might be secured . It also seems probable that similar thoughts were passing through the minds of many of Ceausescu’s senior Party colleagues and the commanders of the security forces, who perhaps began to think seriously about the possibility of a political succession.”

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“The commotion caused the screens to remain blank for three minutes but the source of the disturbance has never been properly determined. Some have suggested it was the result of loud noise, possibly caused by a deliberate act such as the letting off of a firework, and Postelnicu has stated that this was the opinion of those on the balcony, but equally it may have come from an entirely accidental source, such as a collapsing lamp stand. The noise made the crowd, already tense and rife with rumours, begin to panic and push and shove in all directions and, simultaneously, or possibly shortly afterwards, some muffled protests were shouted from its midsts, although these were only loud enough to be indistinctly picked up by the recording microphones.”

Já à partida, duas observações preliminares:

a) obviamente o cenário para a tragédia já estava preparado; os atores - coletivos e individuais - todos no palco; o texto decorado; o mise-en-scéne ensaiado, em suma, tudo meticulosamente preparado. Não obstante, o DEUS EX MACHINA talvez tenha sido, como Siani-Davies assinala, a expressão facial de perplexidade, consternação, em última instância inquietação, medo e fragilidade de um SOBERANO que sente que o poder está enfim escorrendo através de seus dedos, com o efeito devastador E catalisador que essa imagem, transmitida ao vivo e em cores, suscitou tanto entre os SÚDITOS quanto no seio da CORTE;

b) a possibilidade de intervenção do acaso, do elemento fortuito, aleatório: teria sido a comoção ao fim e ao cabo desencadeada pela queda de um prosaico holofote, ‘efeito borboleta’ capaz de precipitar o imponderável numa atmosfera ionizada por extrema tensão, aflição, revolta, ressentimento e sobressalto?

Dito isto, chego ao argumento central deste artigo, que doravante irei propor aos senhores: naquela fatídica manhã de inverno, antes de Nicolae Ceaușescu assomar à sacada do prédio do Comitê Central do PCR para iniciar seu discurso final, o SOM & A FÚRIA tanto de seu regime quanto de sua figura de algum modo ainda se sustentavam; efêmeros cinco minutos mais tarde, após a comoção causada até hoje não se sabe bem pelo que - sinalizadores, rojões, a queda de um holofote, de um prosaico tablado de madeira - amainar um pouco, quem retorna à sacada já não é o temível autocrata que galvanizara multidões, mobilizara céus & terras, governara a ferro e fogo toda uma nação por 25 anos, mas sim um velho frágil, trêmulo e titubeante, um soberano destronado cercado por cortesões traiçoeiros e inquietos, às voltas com o crepúsculo agônico e soturno de seu reinado. O que portanto se iniciara como TRAGÉDIA ora se consumava como FARSA: em seu inexorável, inelutável encontro com o Terrível Destino, Ceaușescu fora reduzido a um SIMULACRO - em virtude de um maquinário infernal que ele próprio colocara em movimento, engrenagem por engrenagem.

Analisemos tudo isso mais acuradamente, sob diferentes perspectivas e linhas de fuga.

- O momento infinitesimal em que Ceaușescu brada “Alô! Alô!”, e a expressão de seu rosto passa num instante da arrogância do triunfo à perplexidade da derrota, constitui o que o filósofo francês Roland Barthes talvez chamasse de um punctum histórico, vale dizer, o pormenor, o detalhe numa imagem que abala emocionalmente o espectador, indo além do quadro mais amplo. O poder autocrático lastreia-se em boa medida numa mística da invulnerabilidade: quando as câmeras capturam o medo de Ceaușescu, esta mística se desagrega. O gesto do operador de câmera e a reação fisiológica do autocrata atuam como o elemento catalisador que provoca a reação em cadeia da massa. A demonstração nua e crua de fragilidade, sem quaisquer truques ou subterfúgios, converte o que até então era mais uma demonstração de insatisfação popular, como tantas e tantas outras no passado, numa verdadeira revolução.

- A hipótese do ‘holofote que cai’, ou mesmo do sinalizador que dispara acidentalmente, é verdadeiramente o epítome do Efeito Borboleta como agente da História. No âmbito da física teórica, existe um conceito denominado ‘criticalidade auto-organizada’ que de certo modo também ilustra essa questão: suponham um monte de areia onde acumulamos grão após grão; com o passar do tempo o estado do sistema chegará a um grau de tensão tal que qualquer grão - o próximo, por exemplo, em tudo y por tudo idêntico aos anteriores - poderá desencadear o colapso, o desmoronamento total.

- A conclusão é inescapável e absolutamente saborosa, fascinante: o holofote tombado, o sinalizador acidentalmente disparado, o tablado de madeira quebrado, em suma, um objeto inerte y inanimado teve mais influência histórica naquele instante do que séculos e mais séculos de acúmulo de forças produtivas, para infinito horror e consternação de miríades de marxistas. E somos outrossim obrigados a admitir que a História não descreve uma trajetória linear, mas evolui por espirais de bifurcações caóticas.