quinta-feira, maio 01, 2008

Notas de reflexão crítica XIII - a propósito da autodissolução do Estado numa sociedade comunista

Alphonse van Worden - 1750 AD






- Não há, em todo o multitudinário e polimórfico arco conceitual de indagações suscitadas pela reflexão marxista, problema mais complexo e enigmático que o da autodissolução do Estado socialista no seio de uma sociedade comunista autogestionária; trata-se, com efeito, de um obstáculo até hoje jamais superado por todas as experiências socialistas da História.

- É mister assinalar, já à partida, que a construção do comunismo fatalmente demandará um esforço transformativo global, sistemático, contínuo e progressivo, exigindo pleno e incontrastável envolvimento do conjunto da sociedade: sangue, suor, músculos, nervos, inteligência, tudo convergindo monoliticamente em prol do objetivo supremo; ora, claro está que um processo de tal envergadura jamais poderá admitir a alternância de poder, já que não pode ser eventualmente interrompido, mesmo que em caráter temporário, por um projeto político antagônico, ou mesmo meramente divergente. Destarte, ao contemplarmos as eventuais possibilidades de edificação do comunismo, não podem sob hipótese alguma advogar a alternância de poder, sob pena de incorrermos em flagrante non sequitur.

- O cerne da questão radica, portanto, precisamente no críptico processo adrede aludido, ou seja, a autodissolução do Estado no seio duma sociedade comunista autogestionária. Tal dinâmica historicamente tem se revelado o grande 'Calcanhar de Aquiles' do movimento comunista, a essência de sua contradição, quiçá inextricável: a partir do momento em que o Estado fatal e inexoravelmente se hipertrofia, de modo a levar a efeito as tarefas precípuas do poder revolucionário (a liquidação do inimigo de classe, a reestruturação político-econômica de toda a administração pública, a reforma da educação e da cultura, mormente), como dar início à segunda fase do processo, isto é, o movimento de engenharia social reversa que levaria o Estado a se dissolver no seio da sociedade revolucionária que ele mesmo deveria gerar? Em outras palavras, e de forma mais concisa: não se conhece, até hoje, uma única experiência de concentração de poder nas mãos do Estado cujo desenlace tenha sido o desaparecimento gradual do mesmo no seio de uma sociedade sem classes, pois a partir do momento em que o Estado inevitavelmente se agiganta, aqueles que estão-lhe à testa passam a desfrutar de toda sorte de poderes discricionários, privilégios, vantagens, vaidades e honrarias. Assim, como conceber esses mesmos setores coordenando o movimento que acarretará a perda de todo o poder que granjearam?

- Tendo em vista que ninguém jamais presenciou a dissolução voluntária de um Estado em toda a História humana., é-nos possível sustentar que um determinado aparado estatal eventualmente poderia entrar em colapso em virtude de um desastre militar, de um processo revolucionário (que, por sua vez, instaurará um novo Estado) ou de uma catástrofe natural, mas nunca por um movimento coletivo, voluntário e intrínseco de auto-extinção.

- A única hipótese que poderíamos descrever, ao menos teoricamente, como algo verossímil seria, com efeito, evolução de um movimento autogestionário exercendo paulatina e contínua pressão centrípeta contra os abusos discricionários do Estado, isto é, limitando ao máximo os efeitos da ação estatal centralizada; entretanto, é mister assinalar, contudo, que tal cenário ainda não se materializou, mesmo que parcialmente, em nenhum processo de transição socialista em caráter nacional, mas tão somente como fenômeno local e de duração efêmera (o exemplo mais notável é, talvez, a Catalunha entre 1935 / 36).

- Há ainda que ter em mente outra questão de grande importância: as experiências de implantação do socialismo nunca lograram atingir um caráter global, tendo sido obrigadas a enfrentar, em maior ou menor escala, a pressão política, econômica e militar de um entorno que lhes era fundamentalmente hostil. Devemos ainda ressaltar, a esse respeito, que o processo de criação das repúblicas populares européias nos anos 40 e 50 evolui sob a ominosa égide da ruína material provocada pela II Guerra Mundial, bem como d'um sistema socialista já degradado pelo desvio totalitário stalinista, e ainda pelos crescentes problemas econômicos desencadeados pelo planejamento central. Destarte, o que Lenin e Trotsky de certa visualizavam e almejavam entre 1918 e 1920, isto é, a formação de uma espécie de 'Comunidade de Estados Socialistas Europeus' no esteio do eventual triunfo das revoluções alemã, húngara, polonesa e austríaca, realizava-se como farsa caricatural nos anos 50 sob a égide de uma URSS já comprometida por inúmeras contradições e vicissitudes.

- Isto posto, não nos parece desarrazoado afirmar que o advento do comunismo haverá de ser um processo global, ou então jamais poderá realizar-se; nisto radica, acima de tudo, a grande dificuldade existente para o sucesso de tão titânica empreitada: como imaginar um processo revolucionário em escala mundial, abrangendo as economias-chave do planeta? Parece-nos sumamente difícil que isto possa vir a suceder, salvo como epifenômeno d'uma crise sistêmica de inaudita gravidade.

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