Apontamentos sobre o pensamento conservador – I: a próposito de Donoso Cortés

Juan Donoso Cortés (1809 - 1853), estadista, teólogo, conselheiro real e pensador político espanhol, é uma das figuras mais interessantes na história do pensamento político conservador. Caudatário das teorias do francês Joseph de Maistre, outra figura constelar no âmbito da filosofia política conservadora, Donoso Cortés exerceu um influxo significativo sobre o nazismo alemão e o fascismo italiano, notadamente através de Carl Schmitt, no primeiro caso, e de Vilfredo Pareto, no segundo.

Meu contato inicial com as ideias do autor em tela deu-se precisamente através da leitura do constitucionalista e pensador alemão Carl Schmitt, a meu juízo o mais brilhante teórico da ação política no século XX. Com efeito, a concepção de Schmitt a propósito do agir político como expressão coletiva da contraposição 'amigo/inimigo', tomada em seu sentido mais concreto e existencial, sem apelo a qualquer elemento racional, foi sem dúvida influenciada pelas teorias de Donoso Cortés. Assim sendo, ao adquirir este ano o volume Catholic Political Thought: 1789-1848, (Notre Dame Press), fiquei muito satisfeito em nele encontrar um dos mais célebres escritos do autor espanhol: Discurso sobre la Dictadura (Speech on Dictatorship, na tradução inglesa).

Neste notável pedaço d'escrita, Donoso Cortés descreve duas modalidades distintas de repressão, as quais encara como necessárias para a sobrevivência e conservação dos ordenamentos político e religioso que advogava: a monarquia absoluta e a Igreja Católica. As supracitadas formas de repressão devem coabitar em regime de equilíbrio para que possam atuar com eficácia: quando ocorre um declínio da repressão religiosa deve sobrevir uma vaga correspondente e proporcional de repressão política, e vice-versa. Para o autor, todos os regimes políticos e religiosos devem ser implacavelmente repressivos, de modo a garantirem a permanência das estruturas que respectivamente encarnam. Donoso Cortés assevera, de modo audaz e radical, que a legitimidade de um regime não está lastreada por relações de hereditariedade ou em termos de representação social, mas sim em sua capacidade de exercer ação repressiva; neste sentido, a questão mais importante não é QUEM exercerá o poder, mas sim COMO este será exercido. Assim sendo, malgrado tenha permanecido fiel aos ideais conservadores de ordem política e hierarquia religiosa, Donoso Cortés introduz um considerável componente de pragmatismo no que tange à maneira como tais ideais serão preservados, descerrando as portas para o advento de uma gestão 'sistemático-profissional' do aparato repressivo do Estado, fora dos parâmetros tradicionais da normatividade político-religiosa. Tal tournant conceitual seria providencial conferir pertinência ao pensamento do teórico espanhol mesmo no bojo do século XX, uma vez que o 'coletivismo oligárquico' nazifascista, lançando mão aqui d'um filosofema burnhiano, insere-se à perfeição nas perspectivas esboçadas por nosso autor. Em suma: a defesa da repressão sistemática como método primordial da ação política, o desprezo pela democracia parlamentar como sistema de goveno e a crença no caráter infalível da autoridade (com nítidas ressonâncias no führerprinzip nazista e no ducismo fascista), eixos de sustentação da filosofia política cortesiana, demonstram de sobejo o alcance de suas ideias no seio do autoritarismo político do século XX.

As concepções esposadas por Donoso Cortés outrossim exerceram forte influência sobre a doutrina política católica. O filósofo espanhol afirma que a infalibilidade é uma característica precípua da autoridade em si mesma, desde que, obviamente, tal autoridade tenha sua legitimidade chancelada pela Igreja: nesses termos, 'autoridade' é, por assim dizer, sinônimo de 'infalibilidade'. À luz da inspiração divina e da autoridade espiritual da Igreja, o poder de implementar crenças e procedimentos não pode estar de forma alguma sujeito à possibilidade de erro; desta maneira, Donoso Cortés acreditava que a estrutura social iria mergulhar no caos absoluto sem o férreo alicerce da autoridade tomada como instância infalível.

Há que frisar, por fim, que as centúrias que sucederam-se desde então parecem de sobejo confirmar a perspectiva delineada por nosso autor, mormente nos tempos hodiernos, quando se verifica crescente entropia no imo de estruturas sociais permeadas pelo niilismo militante; vivemos, pois, sob a sombria égide de paralisantes hesitações, onde o pérfido ceticismo alui as mais lídimas aspirações, ratificando o que já no prístino ano de 1922 vaticinava o sempre percuciente W.B.Yeats: The best lack all conviction, while the worst / Are full passionate intensity.

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Ten. Giovanni Drogo

Forte Bastiani

Fronteira Norte - Deserto dos Tártaros